Advocacia Estratégica e Responsável

 

Advocacia Estratégica, Consultiva e Orientada à Segurança Jurídica

A Estefano Fonseca Sociedade Individual de Advocacia é um escritório jurídico de atuação estratégica, especializado na proteção jurídica de empresas, empreendedores e famílias que buscam organização, previsibilidade e decisões juridicamente seguras.

Com uma abordagem moderna, consultiva e preventiva, atuamos de forma integrada nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Comercial, Sucessões, Compliance, Direito Digital, LGPD e Proteção de Dados, oferecendo soluções alinhadas às exigências atuais do mercado, da legislação brasileira e dos ambientes regulatórios nacionais e digitais.

Nosso foco vai além da simples resolução de conflitos. Trabalhamos na estruturação jurídica de negócios, elaboração e revisão de contratos, orientação de relações comerciais, fortalecimento da governança corporativa e desenvolvimento de es

 

Àreas de Atuação

Direito Empresarial
Direito Civil
Direito de Contratos
Direito Administrativo
Compliance Jurídico
Especialização em LGPD
Direito Digital
Adequação à LGPD

Direito Digital, LGPD e Governança de Dados

No ambiente digital, atuamos de forma especializada em Proteção e Privacidade de Dados Pessoais, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e na governança da informação.

Oferecemos suporte jurídico completo para organizações que necessitam implementar práticas seguras de tratamento de dados, incluindo:

  • Programas de adequação à LGPD;
  • Elaboração de políticas internas e normativos corporativos;
  • Adequações contratuais e análise de riscos;
  • Estruturação de fluxos de atendimento ao titular de dados;
  • Resposta a incidentes de segurança da informação;
  • Atuação estratégica do Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

Missão, Visão e Valores

Missão, Visão e Valores

Princípios que orientam nossa atuação jurídica com ética, transparência e compromisso.

Missão

Oferecer soluções jurídicas estratégicas, preventivas e seguras, contribuindo para a proteção patrimonial, a conformidade legal e o desenvolvimento sustentável de empresas, empreendedores e famílias.

Visão

Ser referência nacional em Direito Digital, Proteção de Dados e Advocacia Consultiva, reconhecida pela excelência técnica, ética profissional e contribuição para o fortalecimento do ambiente jurídico e regulatório brasileiro.

Valores

Atuar com ética, excelência técnica e rigor jurídico, promovendo relações transparentes, segurança jurídica e respeito aos direitos fundamentais e à privacidade, por meio de uma atuação estratégica e preventiva orientada à mitigação de riscos.

Nossa Forma de Atuar

Acreditamos que o Direito deve ser aplicado com método, clareza e responsabilidade. Por isso, unimos:

  • Rigor técnico e jurídico;
  • Linguagem objetiva e acessível;
  • Atendimento personalizado;
  • Visão estratégica de longo prazo.

Nosso compromisso é transformar o jurídico em um aliado do crescimento sustentável, da proteção patrimonial e da integridade empresarial, sempre com uma atuação ética, humana e orientada a resultados concretos.

Atendemos de forma presencial e remota, mantendo proximidade, transparência e foco na real necessidade de cada cliente.

Atuação Técnica de Reconhecimento Nacional

Participação Especial - CBO / LGPD - Brasil

O fundador do escritório foi convidado pela Coordenadoria Geral da CBO - Ministério da Economia, em conjunto com a Coordenadoria Técnica da FIPE/USP, para participar como especialista em proteção e privacidade de dados (DPO) e colaborar nos debates técnicos voltados à inclusão da ocupação "Encarregado de Proteção de Dados" na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Essa atuação reforça o compromisso do escritório com o desenvolvimento da economia digital, a proteção dos direitos fundamentais dos titulares de dados e a consolidação de práticas jurídicas responsáveis, éticas e alinhadas à legislação brasileira.

 

Reconhecimento e Premiação Nacional

Prêmio Top Of Quality Brazil/Profissionais do Ano

A Estefano Fonseca Sociedade Individual de Advocacia foi reconhecida com o Prêmio Top Of Quality Brazil - Profissionais do Ano (Edições 2020/2021), na área da advocacia, recebendo a premiação de excelência e qualidade nos serviços prestados, com alto índice de indicação em pesquisa de opinião pública.

O prêmio é concedido com base em critérios técnicos e pesquisa realizada junto a empresas privadas e estatais, órgãos governamentais, entidades de classe, formadores de opinião e votação online, sendo patenteado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).